O artigo da semana passada tratava apenas de importações formais realizadas por Pessoas Jurídicas, mas hoje quero falar desta que nós, pessoas físicas, adoramos fazer, aquela ferra com a logística do Correios, quando compramos naquele e-commerce chinês um monte coisas que não precisamos, demorando meses para receber e quando chega, parece um presente porque nem lembrávamos o que tinha dentro.

Sim, nobre leitor, isso também é importação!

Deixando a generalização de lado, existem muitos produtos bons e o preço é tão tentador que compensa o risco da tributação e a cotação do dólar por volta de R$3,48…  sem contar aquela % extra bonita do seu banco.

Porém, existem dificuldades relevantes, considero as principais: o longo tempo de entrega, maior risco de não ser entregue ou de receber diferente do comprado, lembre-se que se ocorrer esses dois últimos, o vendedor está em outro país, provavel que só fale em inglês e será demorado para resolver mesmo ele sendo atencioso com seu pedido.

Que melhor forma de abordar o assunto na prática do que com uma compra minha? Assim lhe mostro como realizei todas as etapas, os cuidados a tomar e os riscos mais relevantes.

Procurando e definindo o frete.

No início deste ano, decidi comprar uma caminha nova para meu cão, a antiga dele já estava bastante surrada e gostaria que a nova chegasse antes do inverno, fui pesquisar no Ali Express e gostei do maior modelo desta na imagem abaixo.

Primeiro, confirme que a compra se enquadra para este envio de Remessa internacional, ela não pode custar (com frete e seguro incluso) mais que USD3 mil (dólares americano), também não pode se tratar de fumo, bebida alcoólica, armas de fogo, plantas, animais, moeda em espécie… A lista completa está neste link da Receita Federal (RFB), onde constam outras informações relevantes que abordarei adiante.

Quando comprei, o valor da cama era USD40,96, em razão de uma promoção after christmas, mas é preciso definir o frete antes de calcular os demais custos, que se resumem a duas opções que devem ser entendidas para avaliação de seus prós e contras.

A primeira seria utilizar o serviço de correios chinês e brasileiro, comumente chamada de China Post Air Registered Air Mail ou Ali Express Standard Shipping, estas duas perante a RFB são chamadas de Remessa Postal Internacional. Têm as vantagens de serem mais baratas e não serem tributadas se o total da compra for de até USD50, quando vendedor e comprador são PF (as vezes até acima disso não cobram, mas é mas depende do produto e quantidade), porém demora por volta de 45 a 90 dias para receber e maior chance de extraviar. Não é raro levar mais tempo que isso, mas são casos que considero um extravio recuperado.

A outra opção é o serviço de Remessas Expressas, que utilizam empresas privadas como DHL, Fedex e UPS. A entrega é muito mais rápida, podendo levar pouco mais de uma semana e o risco de extravio é baixíssimo, mas há duas desvantagens que nunca me motivaram a escolhê-la: o frete tende a ser alto e todas as compras são tributadas, mesmo que dentro do valor isento.

Definida a primeira opção de envio, chequei as avaliações do vendedor e produto e eram positivas. Como não tinha pressa em receber, escolhi a opção “gratuita” (sabemos que não existe almoço grátis) da Remessa Postal Internacional. Pode parecer arriscado, mas o site oferece uma proteção básica ao comprador eficiente e também exige rastreio em qualquer modo de envio. Nas raras vezes que tive dificuldades com a compra de algum produto, os vendedores foram atenciosos em resolver, inclusive devolvendo o dinheiro nos casos de extravio.

Calculando os custos e definindo a viabilidade

O produto que escolhi totalizou R$159,48, incluído aqui o IOF de compras internacionais com cartão de crédito de 6,38%.

Como mencionei antes, na opção de envio (frete) escolhida não houve cobrança de impostos em razão do valor da compra ser inferior a USD50, tampouco a Receita Estadual de Santa Catarina cobrará o ICMS para este montante – mas detalhei a conta abaixo, para que possam calcular suas próprias aquisições.

Comece convertendo o valor da compra em dólar  (Produto + Frete + Seguro) para Reais, conforme a taxa de compra do Banco Central, e adicione uns 15 centavos para se proteger da oscilação, utilizei abaixo a mesma que mencionei no início do artigo.

USD40,96 x 3,48 = R$142,54

O imposto de importação (I.I) nas Remessas Expressas ou Postais Internacionais, tem alíquota fixa de 60% do valor do produto (a não ser que opte pelo Importa Fácil, que será um assunto para outra oportunidade), portanto, a facada federal é:

R$142,54 x 60% = R$85,52

Depois vem a cobrança maluca do ICMS em SC, que possui alíquota de 17% sobre o valor da mercadoria mais o valor do I.I, dividido por 0,83, há outros estados que só cobram este imposto em compras superiores a USD500, então é importante descobrir como funciona onde você reside.

((R$142,54 + R$85,52) ÷ 0,83) = R$46,71

Por fim, o custo desta compra com impostos seria:

R$159,48 – Compra com IOF

R$85,52 – Imposto de Importação

R$46,71 – ICMS de Santa Catarina

R$291,71 – Custo da compra + impostos

Com certeza encontro uma cama similar por este preço ou menos, mas como mencionei, a RFB não tributa Remessa Postal Internacional de até USD50. Uma curiosidade: o Ali Express é uma plataforma similar ao Mercado Livre e Ebay, embora existam empresas cadastradas nesta plataforma, os chineses sempre se declaram como PF na hora de enviar, para não pagarmos os tributos aqui

Chinês é esperto, os caras sabem como nossa tributação funciona.

Outra curiosidade! Existe um Decreto-Lei que determina o limite de USD100, independente do vendedor ser PF ou PJ, mas na prática a RFB continua considerando o valor de USD50. A RFB já sofreu algumas derrotas judiciais por não considerar a legislação correta. Sobre este assunto, existe um manifesto do órgão aqui.

Até hoje realizei 97 compras neste site (bah…melhor eu nem somar o valor gasto…), com valores poucas vezes acima do limite isento (USD50) e nenhuma delas foi tributada pela nossa querida autarquia arrecadadora, por isso considerei o valor sem impostos (R$142,54) para concluir que é viável realizar a compra.

Pagando a compra

Pode ver abaixo que não faltam opções, pode-se até evitar o IOF ao escolher pagar com boleto ou débito online, a desvantagem desses dois é a demora para a grana cair na conta do vendedor…mas o que são mais alguns dias úteis para quem vai esperar 60, 80…?

Se pagar no cartão de crédito não salve os dados dele no seu perfil e isso serve para qualquer site que realizar compras, não existe banco de dados inviolável, portanto, evite essa dor de cabeça pelo comodismo de realizar as próximas compras com um único clique.

Envio e rastreio

Raramente minhas compras levaram mais que três dias úteis para serem enviadas. É possível acompanhar todo o progresso ao acessar o Rastrear Pedido, no campo Meus Pedidos do site.

Este link permite consultar até depois de chegar no Brasil e cadastrar seu celular no rastreamento do Correios para lhe avisar por SMS. Indico também o app Muambator (ideal para quem faz muitas compras).

A viagem da caminha do cão.

Do dia que foi coletada até chegar no Brasil foram 53 dias… não dá para exigir velocidade quando se paga uma mixaria de frete e não sendo um volume pequeno. Logisticamente explicando, a cama precisou esperar mais que o normal para conseguir embarcar e conheceu diversos aeroportos no caminho, tanto que ela estava na Suécia antes de chegar no Brasil. Outro agravante foi a época, compras entre outubro e janeiro demoram mais ainda pois o volume de carga aérea sempre aumenta consideravelmente nesse período.

No Brasil foram mais 19 dias até chegar aqui em casa, a culpa não é unicamente do Correios e sua eficiência deveras questionável, a nacionalização também depende da conferência da RFB e demais órgãos anuentes, dependendo do produto.

Atualização no Artigo (27/08/18)! Nosso Correios, começou a cobrar uma taxa fixa de R$15,00, para custear o tratamento aduaneiro da mercadoria, independente de valor, peso ou volume. Para pagar, consulte o número de rastreio no site do Correios que haverá a opção de realizar via cartão ou boleto, mais informações aqui. Se não pagar, não recebe a encomenda!

Recebendo a mercadoria e pagando os impostos

Minha encomenda chegou sem cobrança de impostos. Não estava em casa nas tentativas de entrega então o carteiro deixou um aviso de chegada, explicando onde devia ir buscar e informando que não havia sido tributado. Caso tivesse, o aviso informaria o valor a pagar na agência em que a mercadoria estivesse. Até setembro de 2017, o Correios somente aceitava este pagamento em dinheiro, mas hoje já é possível realizar com cartão de crédito e boleto.

E caso cobrassem erroneamente, seria preciso contestar a RFB através dos Correios, apresentando documentos pertinentes como, por exemplo, a fatura do cartão, na hipótese de considerarem um valor mais alto para o cálculo dos impostos.

Com a encomenda em casa, trato de remover a embalagem e conferir se está de acordo com o comprado. Se positivo, confirmo no site ao vendedor a chegada e avalio a compra, do contrário é preciso abrir uma disputa para resolver o problema encontrado.

Após conferir o produto, trato de lavar bem minhas mãos e higienizar a mercadoria (seja lavar ou passar um pano com álcool), é normal adoecermos quando viajamos a outros países então é preciso cuidado ao manusear produtos vindos de fora.

Depois de limpo, entreguei o produto ao interessado para que avaliasse minuciosamente.

 

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Falei tanto de um único site que até parece que fui patrocinado, porém há outros ótimos que também consulto e realizo compras como Wish, Deal Extreme, Gear Best, Bang Good e a Amazon (esta envia apenas por Remessa Expressa).

Devido aos riscos, nunca realizei compras internacionais muito caras, pois vimos que o preço poderá mais que dobrar se tributada e, francamente, não quero me incomodar, já não é fácil lidar com RFB como pessoa jurídica, imagina encará-los como PF e, ainda, intermediado pelo Correios.

Antes dessa cama, comprei jogos usados no Ebay (é permitida a venda de mercadoria usada nas remessas para uso próprio), posters, organizadores de armário e roupas, neste caso, é importante ter todas as suas medidas exatas pois o corpo dos chineses (modelos) é miúdo.

E você leitor?

O que costuma comprar? De quais sites? Tem tido sorte ou a RFB está tributando tudo que compra? Ainda é possível se aprofundar mais, comente também se ficou com dúvidas.

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Quem é o Jonas?

É um cara formado em comércio exterior, que trabalha a mais de dez anos com  importação, compras e logística internacional, e continua apaixonado pela falta de rotina que essa vida tem! Agora ele quer dividir essa experiência com todos, de forma simples e bem humorada.

Além de aprimorar a escrita no Linkedin, pratica artes marciais, enfrenta eternamente sua pilha de livros, joga vídeo game desde o Atari e também curte ajudar os outros profissionalmente.

Talvez ele possa te ajudar, que tal procurá-lo?