Principal fator problemático para se fazer negócios no Brasil (gráfico abaixo), também razão do sucesso de pessoas na ponte da Amizade em Foz do Iguaçu (PR), a carga tributária brasileira não é brincadeira, tanto que muitos profissionais vivem de encontrar soluções fiscais para reduzir a quantidade de impostos.

E não seria diferente nos impostos incidentes da importação, não bastasse o peso das porcentagens, ainda temos o efeito cascata e outros encarecedores aplicados de forma irregular (um abraço à RFB e sua “sutil’’ e inconstitucional revisão nos valores da TUS).

Existem diversos benefícios fiscais e outras soluções para reduzir, mas antes de combater um inimigo no comércio exterior, é preciso entendê-lo, o que farei aqui com exemplo prático.

Descobrindo o Valor Aduaneiro (VA).

Este é a base para calcularmos o montante devido dos impostos federais da importação, mais o ICMS, ele é composto pelo valor:

• Da mercadoria
• Do frete internacional
• Do seguro internacional
• THC/Capatazia, não devia entrar no cálculo, mas é possível recuperar judicialmente.

No meu artigo sobre Como encontrar a classificação fiscal, utilizamos um aspirador de pó como exemplo, para facilitar o cálculo, digamos que pretendemos importar um container padrão de 40 pés, com 700 unidades, vindo de Shanghai, China.

Aqui o objetivo é apresentar números, então não precisamos nos atentar (muito) aos detalhes, suponhamos que já consegui a cotação do produto, do frete e do seguro, converti os valores de Dólar Norte Americano (vulgo Trumps) para Temers e o VA encontrado foi R$40.000,00; ou R$57,14 por aspirador.

Consultando as alíquotas dos impostos federais.

Como já sei que o NCM deste aspirador é 8508.11.00, acesso o Simulador da Receita Federal para consultar as alíquotas dos impostos federais, que são:

• 20% – Imposto de Importação (II)
• 10% – Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)
• 2,10% – Programa de Integração Social (PIS) e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP)
• 9,65% – Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (COFINS)

Não tratarei a fundo sobre cada imposto, fato gerador, razão de aplicação e etc. Não são tributos desconhecidos, portanto, sigamos com o cálculo deles.

É preciso cuidado, pois não basta calcular a porcentagem do VA para cada produto, é preciso considerar o efeito cascata. Se você leu o meu artigo sobre importar via courier de sites estrangeiros, já sabe do que estou falando, mas vamos revisitar o tema porque aqui é mais complicado.

Este efeito significa que é preciso adicionar os impostos anteriores para calcular o seguinte, para calcular o II, será 20% do VA; do IPI, será 10% do VA + o valor pago de II; PIS/PASEP e COFINS calcula-se apenas do VA, mas veremos a cascata novamente no ICMS.

II = 20% do VA

IPI = 10% do (VA + II)

PIS/PASEP = 2,10% do VA

COFINS = 9,65% do VA

Abaixo você confere os valores calculados.

Até aqui já temos R$17.500,00 de impostos, pesado né? Mas não desanima que existem mais impostos a considerar.

Demais impostos incidentes.

Achou mesmo que eram apenas esses quatro? Amiga(o), você mora no Brasil, não sejamos levianos.

Taxa de Utilização do Siscomex (TUS) 2021.

Trata-se do valor a pagar por utilizar o sistema Siscomex para registrar a Declaração de Importação, e sim, pelo nome já sabemos que não é imposto, mas isso não impede o safado de ser considerado pelas Receitas Estaduais para compor o cálculo do ICMS.

O valor mínimo a pagar antes de 2021 era de R$214,50, sendo R$189,50 pela Declaração de Importação (DI) e mais R$29,50 por ter uma única adição (Tabela completa aqui).

Este foi o valor considerado na tabela abaixo porque era a taxa vigente época que escrevi esse texto. O valor mínimo a partir de 2021 é de R$154,23

“Adição” é a parte específica da DI que pode variar com as informações de natureza comercial, fiscal e cambial sobre as mercadorias. Como é apenas o nosso aspirador e evitaremos complicar, vamos considerar o mínimo de R$214,50

Costumava ser bem mais barato, R$30,00 por DI e mais R$10,00 para uma adição, mas o Ministério da Fazenda corrigiu para este valor exorbitante – e de forma inconstitucional, diga-se de passagem, com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), mais sobre o assunto aqui.

Adicional ao frete para renovação da marinha mercante (AFRMM).

O bom desses nomes gigantes é que eles são autoexplicativos, e devido a esse texto em forma de tributo que ele é vulgarmente pronunciado como “Afrim” ou “Afram”.

O ato de importar por via marítima é considerado uma navegação de Longo Curso (Transporte de pessoas ou bens entre portos de diferentes nações) e seu cálculo nessa situação é:

25% do valor do frete internacional + R$1,20 de Tarifa + R$20,00 de Taxa de Utilização do Mercante.

Considerarei que o frete desta importação custou R$4.000,00, então é devido R$1.021,20 (AFRMM mais as duas taxas).

É bastante óbvio pelo nome, mas não custa ressaltar: este imposto ocorre apenas se a mercadoria embarcar no modo marítimo.

Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

E por que este imposto gera tantas guerras fiscais entre os Estados? Muito simples, o motivo é porque este malandro usa como base de cálculo o VA somado a TODOS OS TRIBUTOS QUE LHE APRESENTEI ATÉ O MOMENTO.

E caso você tenha pago alguma multa a RFB antes do desembaraço aduaneiro, o valor dela também entra no cálculo…

E não basta multiplicar o somatório por 17% (alíquota de SC) , é preciso antes encontrar a Base de cálculo, que consiste em dividir por 0,83 (1 – 17%), ou seja, o próprio ICMS entra no cálculo dele.

Mas vamos à fórmula para explicar essa pouca vergonha (estou parecendo o Datena dos impostos).

Base de cálculo: (VA+II+IPI+PIS;PASEP+COFINS+TUS+AFRMM+Multa) ÷ 0,83

Valor devido de ICMS: Base de cálculo x 17%

Adicionando estes 3 novos à planilha, teremos o seguinte resultado:

Pois é, mais de 75% do VA em impostos. Até o momento, o valor de cada aspirador passou de R$57,14 para R$101,09.

Há outros impostos?

Sim, mas não se aplicam nesse caso que apresentei. Existe por exemplo, o Antidumping e medidas de salvaguarda, aplicados para proteger o mercado nacional por razões variadas, bem como os impostos cobrados sobre os serviços realizados pelos envolvidos na importação (Imposto sobre serviço (ISS) e Imposto sobre Operação Financeira (IOF), mas estes já estão inclusos nos valores cobrados por parte de cada um.

Há outros custos?

Faltam ainda os custos operacionais, tratei aqui apenas do frete e seguro pois era preciso para compor o VA, mas ainda faltam os custos dos outros envolvidos como: Despachante Aduaneiro, recinto alfandegado e transporte nacional. Já os apresentei nesse artigo, mas sem abordar valores.

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E você, leitor?

Entende agora que a cascata é formada pelas lágrimas dos importadores? Foi clara a explicação? Vamos continuar a conversa nos comentários.

E antes de ir embora, não esqueça de me seguir e de fechar a porta 🙂

Quem é o Jonas?

É um cara formado em comércio exterior, que trabalha há mais de dez anos com  importação, compras e logística internacional, e continua apaixonado pela falta de rotina que essa vida tem! Agora ele quer dividir essa experiência com todos, de forma simples e bem humorada.

Além de aprimorar a escrita no Linkedin, pratica artes marciais, enfrenta eternamente sua pilha de livros, joga vídeo game desde o Atari e também curte ajudar os outros profissionalmente.

Talvez ele possa te ajudar, que tal procurá-lo?