A bola de neve de prejuízos que as multas na importação podem causar.

Sidney vive de importar materiais de construção e vender para empreiteiras, enquanto estava prestes a aprovar a fatura proforma da próxima compra do Vietnam, sua esposa o liga:

– Amor, temos que comprar o jogo de jantar para o enxoval de nossa filha, vi que a Duor está com algumas promoções, vamos fazer isso hoje à noite? – Enquanto a esposa falava, o marido pesquisa na internet sobre a marca, ao ver os preços, sente o sangue passar devagar pela ponte de safena:

– Minha galega, estou fechando mais uma importação com o Shang Tsung, o que acha de comprarmos o jogo de jantar com ele? Vai sair bem mais em conta.

– Tem certeza? Que marca é a porcelana do Shang? Chegará em tempo?

– Chega em tempo sim, faltam 3 meses para o casamento e se quiser, mando o Shang escrever “Duor” nas peças!

O início do rolar da bola de neve

Após Sidney e sua esposa decidirem qual jogo de jantar presentearão a filha, ele pesquisa a NCM do produto, encontrando o código 6911.10.10 que, ao consultar o tratamento administrativo, vê seu planejamento comprometido:

A presente NCM necessita de Licença de Importação (L.I) pré-embarque e é necessário pagar Direitos Antidumping.

– Não posso esperar a L.I ficar pronta e esse antidumping vai inviabilizar a importação! – Pensou o transtornado importador, que sabia que deveria ter conferido a classificação antes mesmo de pagar pelo produto. Pensou em pedir à filha e sua mãe que prorrogassem o casamento, mas abandonou a ideia ao imaginar a reação de ambas:

– Hum… Tem essa outra NCM, 6913.10.00 e é bem parecida, não pede L.I e nem consta Antidumping, perfeito!

E foi achando que classificar mercadoria trata-se apenas de achar o código com menos imposto e trabalho que Sidney autorizou o embarque.

O crescimento da bola

O container com o material de construção mais o presente para a filha chegou há 3 dias no porto faltando 2 semanas para o casamento, o preocupado pai liga para seu Despachante Aduaneiro:

– Oi Sid, registrei a D.I assim que saiu a presença de carga e deu canal vermelho.

– Não! – A ponte de safena pedia socorro. – “A Receita Federal sente o cheiro de malandragem, só pode”, lamentou em silêncio.

– Sim, fizemos a vistoria agora de manhã e o fiscal fez cara feia para aquele porcelanato, eu te disse que a NCM que você quis usar não estava certa, né? E que marca é essa chamada “DURO”?

– É que eu mandei uma foto das peças da Duor para o Shang, mas deixa isso para lá, e agora?

– Agora vamos esperar a resposta do fiscal via sistema, te aviso assim que receber.

Sendo atropelado

Devido ao comum aumento de importações no segundo semestre e a carga ter chegado num período com muitos feriados, mais de uma semana se passou desde o registro da Declaração de Importação e se viu obrigado a comprar o porcelanato no Brasil, pois o casamento será na próxima semana.

Mas os prejuízos estavam só começando:

– Oi Sid, o fiscal respondeu via sistema…

– E como foi?

– Bem, primeiro que ele aplicou a multa por

Classificação Incorreta da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM)


– Conforme Art. 711, I do Regulamento Aduaneiro (RA), custa 1% do valor aduaneiro, mas como esse produto é barato, ele ficará no valor mínimo de R$500,00.

– Tá, achei que seria pior, tudo bem, pode pagar.

– Tem mais, ele pediu para reclassificar no código 6911.10.10, que precisa de autorização de embarque, e como embarcou sem autorização, teremos que pagar também a multa por:

Licença de Importação deferida após o embarque


– Seguindo o Art. 706, I, b, também do RA, essa multa custa 30% do valor aduaneiro…

– Mas não pago somente a multa mais cara?!

– Não, porque são infrações diferentes, precisa pagar ambas.

– Tá… os materiais de construção não tiveram problemas, certo? Então vamos carrega-los  enquanto você corrige a D.I e paga as multas.

– Está tudo na mesma D.I. e não é possível carregar apenas parte dela enquanto o restante não está desembaraçado.

– Você está me dizendo que os 50kg de porcelanato estão segurando minhas 19 toneladas de material de construção?! Mas desse jeito eu vou pagar uma fortuna de…

Armazenagem!


– Pois é Sid, considerando o histórico de outros processos, vai pelo menos mais duas semanas até conseguir a L.I deferida e poder carregar do porto.

– Isso é inaceitável! Marca uma reunião com esse fiscal da Receita para a próxima segunda, vou convencer ele de deixar a NCM que usei.

– Tá bem, quer que eu vá junto? – Perguntou por profissionalismo, pois não gostaria de ir, seu sexto sentido de “vai dar M” sabia que não acabaria  bem.

– Não precisa, vou dar um jeito.

E quando achamos que não pode piorar…

Ao ser chamado pela Recepção da Receita Federal, Sidney é encaminhado até a sala do Auditor Fiscal responsável por sua importação, o cumprimenta apertando as mãos e começa a argumentar.

– Bom dia! Viu a final da Libertadores Sábado? Que jogão o Flamengo fez!

– Bom dia, vamos logo tratar do assunto, é sempre muito apurado aqui – disse seriamente o Auditor, enquanto bebia um gole de café em sua caneca do Vasco.

Sidney tosse nervosamente para disfarçar o belo início de reunião e pega a Declaração de Importação:

Claro, vamos lá, gostaria de conversar contigo sobre a aplicação dessa multa, veja bem, creio que classifiquei corretamente.

– Infelizmente nosso entendimento não muda, até conferimos com outros colegas, mas, como explicamos via sistema, sua classificação não segue As Regras Gerais para Interpretação do Sistema Harmonizado, por isso, não há razão para mudar o entendimento – Respondeu o Auditor com muita calma e cortesia, infelizmente, Sidney não souber responder da mesma forma.

– VOCÊS SÓ QUEREM SABER DE TIRAR DINHEIRO DE QUEM FAZ ESSE PAÍS CRESCER, SÓ FERRAM CONOSCO, OBRIGADOR POR FERRAR COM MINHA IMPORTAÇÃO – E foi embora batendo a porta, sendo encarado com medo por todos os presentes na repartição.

O que foi que aconteceu na reunião, Sidney!?


Questionou o Despachante Aduaneiro, com a voz indignada.

– Não consegui resolver nada, aquele Auditor safado, por quê?

– Porque recebemos via Siscomex uma multa de R$10.000,00 e suspensão do RADAR por 6 meses, alegando Desacato à Autoridade Aduaneira, conforme o Art. 728, III. Depois dessa importação, você vai ficar proibido de Importar e Exportar por 6 meses.

– Isso é um absurdo! Eles vão se ver com meu advogado!

***

Esta história mostra porque a Classificação Fiscal é um dos temas mais sérios na importação, pois os prejuízos são quase infinitos. Mesmo sendo fictícia, as situações relatadas ocorrerem seguidamente e são tão reais quanto a existência das multas mencionadas.

Seja por malandragem ou negligência, a Receita Federal e qualquer outro órgão vai aplicar multas e sanções administrativas bem parecidas com o exemplo acima e raramente há espaço para conversa.

E você, leitora(o)?

Conta nos comentários o que achou da história? Já passou por essas multas ou outras dificuldades (ou malandragens) assim? Acha que multas educam quem quer dar jeitinho?

Este artigo foi escrito em parceria com meu amigo Carlos Araújo do Comexblog.


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Quem é o Jonas?

É um cara que trabalha há mais de onze anos com comércio exterior, importação e continua apaixonado pela falta de rotina que essa vida tem! Aliando seu amor pela escrita, desenvolve de forma simples e bem-humorada, pois a leitura não precisa ser um fardo para ensinar.

E o que começou como hobby, rendeu a oportunidade de escrever e palestrar para empresas do ramo como Allog, Cheap2ship, Cronos, DC Logistics, Amtrans, Fazcomex, Logcomex, entre outras.

Quando não escreve, pratica artes marciais, enfrenta sua eterna sua pilha de livros, joga vídeo game desde o Atari e também curte ajudar os outros profissionalmente, seja trocando uma ideia ou com soluções para quem está em apuros.

Talvez ele possa te ajudar, que tal procurá-lo?

Como os Custos Brasil encarecem as importações (e como estamos mal nesses índices).

Sabemos na prática como os Custos Brasil encarecem nossas importações, a maioria deles existe desde que o Brasil é… Brasil e acabamos por normatizar o que está errado.

Diante disso, entendo que o assunto necessita de números para avaliarmos o que aceitamos como normal, em comparação a outros países, portanto, utilizei o Relatório de Competitividade Global 2019 da World Economic Forum.

Neste relatório aparecemos como o 71º país (de 141) mais competitivo do mundo (éramos, ano passado, o 70º) e o 8º da américa latina, estando em nossa frente:

  1. Chile (33)
  2. México (48)
  3. Uruguai (54)
  4. Colômbia (57)
  5. Costa Rica (62)
  6. Peru (65); e
  7. Panamá (66)

Creio ser depressivo demais nos compararmos com países do G8, basta olharmos para nossos vizinhos para concluirmos que não somos competitivos e que nos acomodamos no fato de sermos a 10ª maior economia do mundo.

Dito isto, vamos confrontar os dados com a prática para entendermos mais os Custos Brasil presentes na importação.

Segurança

Considerando que nosso tempo médio de escolaridade (tradução livre de mean years of schooling) encontra-se na 101ª posição e nossa taxa de homicídio em 132ª, não é de estranhar que estamos na 132ª posição em Segurança.

A falta de segurança está nos roubos de caminhões, no saque quando sofrem acidentes e, em razão destes medos, caminhos mais longos precisam ser feitos, e em horários específicos, em prol da segurança.

Quanto menos segurança temos, mais se gasta em proteção e mais caro ficam os seguros.

Difícil um profissional de importação que não tenha acionado o seguro devido a furtos em armazéns, inclusive os alfandegados (que não tem ponto cego por lei!), que ocorreram durante canais vermelhos ou separação de carga consolidada.

E testemunhamos recentemente eventos nos aeroportos de Viracopos e Guarulhos que não se limitam mais a furtos.

https://globoplay.globo.com/v/7803385/

Infraestrutura Logística

Temos alguma conectividade em nossas rodovias (69ª), porém pecamos ainda na qualidade delas (116ª), o que deveria ser muito melhor, já que nossa malha ferroviária em densidade é a 78ª e em qualidade do serviço a 86ª.

Eu mesmo nunca trabalhei com transporte ferroviário.

Por desprezarmos a ferrovia e cabotagem, temos mais caminhões nas estradas deteriorando as rodovias com seus pesos (muitas vezes ilegais) e gerando trânsitos devido à velocidade reduzida em longas distâncias, sem mencionar quando param completamente o tráfego das estradas gerando quilômetros de congestionamento em consequência de acidentes.

Para deixar claro, o caminhoneiro não é o culpado, é a falta de estrutura nos demais modos de transporte que são mais indicados para longas viagens.

Apesar de gigante no território, há anos que não temos mais que 1,5% de participação no comércio mundial, logo, as poucas importações e exportações não fazem crescer a necessidade de mais portos, que aparecem hoje na 104ª posição na qualidade de serviço portuário.

Por consequência, somos limitados a trabalhar com os poucos disponíveis e com baixíssima capacidade para negociar.

Tente negociar tarifas de importação movimentando menos de 50 TEU/Mês, a minoria lhe dará atenção.

Carga Tributária

A complexidade de nosso sistema tributário não é segredo, nem a declaração do Imposto de Renda para Pessoa Física é simples, o que não imaginava é o quão complexo é para as empresas: estamos na 136ª posição nesse quesito e, de acordo com o Doing Business 2019 (p. 159) do Banco Mundial, as empresas no Brasil gastam em média 1958 horas calculando e pagando impostos.

Além do tempo calculando e pagando, há muita informação interpretativa que mesmo na melhor das intenções, erramos e pagamos juros e multas capazes de comprometer a saúde financeira de qualquer empresa.

A verdade é que não devíamos precisar contratar alguém por causa da complexidade dos impostos da importação, não é à toa que meu texto sobre é um dos mais acessados no meu site.

Barreiras não tarifárias


Somos ainda um país fechado, realizamos nosso protecionismo com a tributação alta e complexa, mas além disso, estamos na 125ª no quesito Abertura de Comércio e não facilitamos para abrir um negócio aqui, pois estamos na 141ª em Qualidade Burocrática (Red Tape).

Barreiras não tarifárias impõem restrições para atender requisitos técnicos e burocracias, logo, mesmo automatizando procedimentos, ainda é preciso interferência humana e, por consequência, elas consomem tempo, atrasam investimentos e reduzem a confiabilidade, pois aqui também há margem para interpretação e erros humanos.

Já escrevi a fundo no texto Barreiras Não tarifárias, são também tarifárias… E do pior tipo, e para termos noção prática de como pode prejudicar, reitero o trecho que pergunto se é possível termos segurança se quem analisa:

  • Pode falhar na conferência e colocar uma Licença de Importação em exigência por algo que já consta nela?
  • Demora propositalmente no processo do importador chato que liga o tempo todo pedindo novidades?
  • Decidiu não analisar nenhum processo hoje, porque seu Vascão amado caiu para a segunda divisão?
  • Que diversas análises atrasaram porque o responsável saiu de férias e quem assumiu não tem experiência prática?
  • Que não me atendeu às nove da manhã para sanar dúvidas sobre a exigência, porque ainda estava pegando onda?

Corrupção

Considerando os números anteriores, talvez possamos ficar felizes que este, na 91ª posição, esteja na turma dos que estão com apenas dois dígitos, mas é importante que fiquemos melhores posicionados.

Parece óbvio dizer isso, mas entendo que se queremos que todos os Custos Brasil reduzam, precisamos que a Corrupção reduza (o ideal é que inexistisse!), pois ela vê a oportunidade em qualquer segmento e consequentemente, encarece indiretamente os Custos Brasil que afetam a importação.

E, claro, existem também os casos diretos, como:

  • propinas para liberar mercadorias em canal vermelho;
  • para conseguir autorização para cargas superdimensionadas circularem em ruas/rodovias;
  • para o caminhoneiro entregar a mercadoria no armazém antes dos outros; ou
  • para o importador contratar frete internacional daquele que paga uma comissão por fora.

Como disse, a corrupção vê a oportunidade em qualquer segmento.

Isso é culpa de algum governo específico?

Considerando estarmos na 129ª posição no quesito Visão Governamental a Longo Prazo, me parece evidente que esse problema é no Brasil um modus operandi, em que se prioriza conseguir resultados de curto prazo para se manter no poder.

Convenhamos, não se chega no 129ª lugar em um governo de 4 anos e nem vamos melhorar 20 ou 30 posições nesse período.             

Se você queria que eu respondesse que um lado ou outro tem culpa nessa história, lamento, sou cético demais com política e não faço torcida para quem é pago para trabalhar com o dinheiro dos meus impostos.

E você, leitora(o)?

Quais Custos Brasil mais lhe afetam nas importações? Sente estarmos melhorando ou piorando? Qual outro custo ficou de fora? Suas experiências irão enriquecer o conteúdo e poderão ser úteis aos outros.


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