Demurrage de contêiner, dicas úteis(e uma polêmica) de como evitar.

Demurrage de Container

É “curioso” como nosso meio carece de conteúdos com dicas realmente úteis de como evitar Demurrage de contêiner, logo ele! Capaz de causar um nível de ansiedade tão alto, que a preocupação com o custo de armazenagem fica em segundo plano.

Na verdade, não é curioso, pois trata-se de um dos assuntos mais polêmicos no Comércio Exterior brasileiro e há muitos interessados em que ele continue nebuloso… Mas ainda não é o momento para dizer tudo que tenho vontade sobre.

Dito isso, vamos entender “o quê” para depois conferir as dicas de “como” se proteger (o máximo possível).

Menos juridiquês, mais ação.

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Antes de abordar o assunto, entenda que tratarei aqui da Demurrage de contêiner no transporte unimodal, da forma que ela é usualmente chamada na importação portanto, não tratarei da aplicação dela em embarcações, que é onde o termo se originou.

Como focarei na prática das operações, peço licença para não sobrecarregar com termos e nomenclaturas corretas do Direito Marítimo.

Agora estamos Ok para começar.

O que é a Demurrage de contêiner na importação?

Se você é um pequeno gafanhoto no Comércio Exterior e ainda não teve o caráter endurecido pela Demurrage, vamos entender o que ela é:

O contêiner não é uma embalagem, ele é parte da embarcação e por isso é necessário devolvê-lo ao Armador (dono do navio) vazio e em condições para novo uso, para que possa utilizar na próxima viagem.

Só essa parte em negrito é tão polêmica que vale um artigo inteiro, então deixemos quieto por ora.

E para que o importador não procrastine a devolução do contêiner,  igual fazemos com os cursos e livros durante a quarentena, existe uma penalidade pecuniária (= dinheiros) pela demora chamada Demurrage, que começa a ser cobrada após terminar o período livre de estadia, bem conhecida na área pelo nome de Free Time.

Vendo na prática, digamos que um contêiner 20′ GP/Dry tem 15 dias de Free Time e os primeiros 5 dias de Demurrage custam USD40,00/dia.

Se a contagem do Free Time começar no dia 01/Mar (NORMALMENTE no dia seguinte da atracação do navio), ela acabará em 15/03 e, caso devolva o contêiner no dia 18/Mar, será  preciso pagar 3 dias de Demurrage:

USD120,00 – Para não esquecer de vez, use esse trocadilho:

Trata-se da multa causada pela demórrage em devolver o container vazio para o Armador.

Dicas de como evitar a demurrage.

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O Comércio Exterior eficiente precisa gerenciamento de risco, conseguimos eliminar alguns deles, mas a maioria, que inclui a Demurrage, é apenas minimizada, pois nosso trabalho depende de outras empresas e órgãos públicos para ser executado.

Além dos diversos riscos incontroláveis que eventualmente enfrentamos para entregar o contêiner vazio dentro do Free Time, conhecidos nossos como:

  • Fortes altas no câmbio;
  • Greves;
  • Desastres naturais; e
  • Pandemias.

Como as dicas buscam ser realmente úteis, não perderei seu tempo repetindo sugestões básicas de outros textos, como: Negocie o Free Time.

1 – Pare de importar com frete prepaid.

Embora pareça vantajoso deixar o exportador com o frete, o risco de pagar Demurrage é maior e essa é uma fração das 5 razões para não importar prepaid.

O Agente de Carga dele, principalmente seu parceiro brasileiro, vão aplicar termos e valores tabelados que planilha de custo alguma dá conta de prever.

E o fazem principalmente para se protegerem de riscos de inadimplência, mas muitos aproveitam seu desconhecimento de importação para bater a meta numa única operação… E isso não ocorre apenas no prepaid, veremos adiante.

É possível minimizar o risco e evitar a Demurrage negociando o pagamento e exigindo em contrato as condições que o frete marítimo deve atender, como o Free Time mínimo, mas na prática, se falharem em atender essas condições durante a importação, será preciso muito retrabalho discutindo com os envolvidos e cobrando prejuízos do exportador. Bem provável que ele não estará com pressa de te ressarcir.

Diferente de importar no Collect que cabe a vocêescolher o Agente de Carga, isso o ajudará a conseguir um Free Time maior e menor valor de Demurrage.

Sei que parece básico, mas esse erro é comum demais e o valor do prejuízo dificilmente será recuperado nas demais dicas.

2- Priorize utilizar contêiner Dry/GP.

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Custos de importação são complexos, por isso recomendo priorizar pelo contêiner clássico, conhecido como Dry ou General Purpose. Pois por ser o mais comum, seu valor de Demurrage é menor e é mais fácil conseguir um Free Time mais longo com ele.

Caso tenha uma importação pesada ou volumosa, é comum os exportadores pedirem para utilizar os contêineres especiais, que são mais fáceis de estufar a mercadoria, como o Flat Rack e o Open Top, os quais, além de possuírem Demurrages mais altas e Free Time mais curto, também encarecem o frete pelo espaço ocupado.

Talvez ele consiga estufar sua mercadoria num Dry se você pagar o aluguel de uma empilhadeira parruda, se possível, calcule os custos.

Porque além de aumentar a chance de evitar a Demurrage, o frete será mais barato comparado com o dos contêineres especiais.

E se você economiza no frete, automaticamente pagará menos armazenagem e impostos da importação.

3- Tenha a desova do contêiner como plano B.

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Gerenciar riscos também é ter planos de ação prontos para responder ao incontrolável, para não precisar sofrer de ansiedade enquanto vislumbra os últimos dias de Free Time acabarem.

Pois basta trabalhar com importação FCL para sua primeira treta de Demurrage acontecer, por mais que tentemos evitar.

A Demurrage é a consequência das causas incontroláveis que exemplifiquei no início (ou a bagunça que é sua operação, embora não seja o tema aqui). Com o gerenciamento de risco podemos evitar esse prejuízo mesmo que não tenha hoje um plano ação pronto.

Pois você sabe o que greves, desastres naturais e pandemias, têm em comum?

Elas não acontecem da noite para o dia.

Não é necessário pesquisar datas, seja greve dos caminhoneiros ou de funcionários públicos, elas são anunciadas durante a negociação das melhores condições buscadas. O mesmo com pandemias e desastres naturais: quem é do Comércio Exterior soube o mais tardar em janeiro que a situação do Covid-19 na China era séria.

Seja um mês ou uma semana de antecedência, isso é tempo o bastante para preparar a desova do contêiner como plano B. Portanto, para evitar ter um contêiner preso no porto, tenha negociado a desova com algum terminal alfandegado capaz de fazê-lo, dessa forma, poderá devolver o contêiner dentro do Free Time.

Isso envolve gastar com desova, com a entrega dele vazio e, talvez, inclusive com a transferência via trânsito aduaneiro, mas bem provável que compense, pois, considerando os valores de Demurrage praticados, raramente não compensa.

4 – Não trabalhe com Agentes de Carga que não visam seu sucesso.

Se algum Agente de Carga com que você trabalha te chama de “parceirão”, dá calendário, caneta e outros mimos o ano todo, mas:

  • Só informa a taxa Ptax, Free Time e Demurrage na cotação se você pedir;
  • E, se informa, é no campo das letras miúdas;
  • Te “ajuda” a lembrar que o Free Time acabou somente para cobrar o pagamento;
  • Cobra o dobro ou triplo do valor da Demurrage praticada pelo Armador; e/ou
  • Tem um Departamento só para tratar de Demurrage.

Bem, está na hora de você rever seu conceito de “parceria”.

Afinal, pouco adiantará importar Collect se estiver trabalhando com quem utiliza a Demurrage como fonte de renda.

A luneta é você procurando o free time na proposta do seu parceirão.

Digo Agentes de Carga, mas pode ser que o NVOCC, a Trading Company ou até o Despachante Aduaneiro estejam ganhando em cima desse esquema do qual infelizmente muitos participam.

Mas há quem preze pela transparência e para encontrá-los é preciso parar de aceitar essas condições imorais, descartá-los se insistirem nessa prática e procurar aqueles que te ajudam a reduzir riscos.

5 – Tenha um time para estar bem assessorado.

Essa dica não se limita ao escopo de como evitar Demurrage, qualquer plano B, C e D podem falhar e quando isso acontecer, é preciso ter o time certo para lhe ajudar.

É “quando” mesmo, não “se”, por mais que antecipemos o máximo de variáveis, elas se limitam à nossa experiência.

É importante estar bem assessorado por Despachantes Aduaneiros, Advogados Marítimos/Aduaneiros e consultores com experiência na importação.

Não apenas para te tirar da enrascada, mas para garantir no seu gerenciamento de risco que não aconteça novamente.

Mantenha-os por perto como amigos. Se precisar de indicações, fique à vontade para me procurar.

E você leitora(o)?

Está passando por dificuldades com Demurrage? Já aplicou alguma dessas ideias? Concorda com elas? Conte sua situação e experiência para continuarmos conversando nos comentários.

Este artigo foi escrito para os amigos da cheap2ship e publicado originalmente em seu blog.

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