Custos de importação, quais são e quando devo pagá-los?

Se você está pensando em Importar e está aqui por se preocupar com os custos de importação, parabéns! Essa atitude mostra bom senso e já tenho fé que sua futura operação será um sucesso.

Mesmo em pequenos volumes, estes custos são pesados e é importante conhecê-los com o intuito de descobrir se o produto será viável para o objetivo dele no Brasil. 

O texto não focará no quanto (explicarei o porquê no final), e sim em quais são os custos e quando é necessário pagá-los, a fim de auxiliar no seu fluxo de caixa.

Dividindo os custos de importação em grupos.

Com o propósito de facilitar a apresentação e entendimento de cada Custo de Importação, decidi separá-los em três grupos, respeitando (mais ou menos) a ordem que cada um surge na Importação, não necessariamente a ordem de pagar.

E, antes de qualquer coisa, atenção! Trataremos aqui da Importação Formal, nada aplicável à modalidade courier das comprinhas via AliExpress ou eBay da vida.

Custos Comerciais.

Comecemos com o menor e primeiro dos três grupos, aqui teremos apenas o exportador e as instituições financeiras que realizam a movimentação internacional de dinheiros divisas.

Mercadoria:

Temos que falar do óbvio pois ficará estranho, deixá-la de fora, aliás, a decisão do que comprar, o valor, a quantidade e os INCOTERMS serão os principais influenciadores na composição do Valor Aduaneiro (VA), bem como os demais custos de importação adiante.

Isso significa que, se seu orçamento for apertado, provável que precisará reduzir a quantidade ou qualidade de mercadoria comprada.

Câmbio: 

A não ser que se trate de uma Importação sem cobertura cambial (doação, substituição, dentre outros), é preciso pagar pela mercadoria e é provável que pagará a maior parte do valor antes mesmo do embarque.

O que é natural, leva tempo para você começar a ser visto como bom pagador no Comércio Exterior e não existe um Procon ou Reclame Aqui mundial para auxiliar.

Para fazer este pagamento, será necessário converter seus Reais na moeda do Exportador através de uma instituição financeira; sobre tal serviço incidirá o custo da rede SWIFT e o Spread da operação, embutido na taxa ofertada da moeda.

Custos Operacionais:

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Com toda a certeza essa é a turma que faz a importação acontecer, formalmente chamados de Intervenientes.

E não é porque tratamos de custos da importação que você deve bater neles por preço, é necessário, acima de tudo, desenvolver o relacionamento comercial, com o intuito de localizar os melhores, manter os custos baixos e não ter surpresas na operação.

Os citados aqui, têm seus serviços pagos, em geral, depois da chegada da carga no destino final, podendo ter prazo superior (a depender da sua negociação). 

Despacho Aduaneiro:

Trata-se, em suma, do serviço de nacionalizar a carga através do Despacho Aduaneiro.

Os valores cobrados aqui podem ser com base em uma porcentagem do VA, ou podem ter outros valores fixos, de acordo, principalmente, com o tratamento administrativo de sua mercadoria.

Frete Internacional:

Infelizmente, nascemos cedo demais para ver uma máquina de teletransporte funcionar, portanto, alguém precisa realizar do frete internacional.

Esse trabalho é realizado especialmente por agentes de carga e NVOCC, que centralizam a gestão da logística internacional com armadores, companhias aéreas e agentes de carga em outros países.

Tal serviço engloba não apenas frete internacional, mas também o transporte interno e armazenagem no país de origem, entre outros (a depender da complexidade logística).

Em suma, os principais influenciadores neste custo serão, basicamente:

  • O INCOTERM (EXW, FOB, etc.);
  • Modo de embarque (aéreo, rodoviário, marítimo FCL, LCL…); e
  • Aspectos físicos da carga (peso, dimensão, se pode empilhar, se é frágil, se é carga perigosa…). 

Seguro

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Ponto bem importante, negocie à exaustão com o exportador, ou qualquer um dos outros custos de importação, mas por favor:

não deixe de assegurar sua carga.

Não faz sentido nenhum economizar com algo que fará mais falta em caso de sinistro. Este valor, no geral, é uma porcentagem que costuma ficar abaixo de 0,5% sobre o valor da Mercadoria + Frete Internacional.

Mas procure sempre esclarecer com a companhia seguradora ou corretor, pois existem produtos, países de embarque e outras situações com restrições que seguros não cobrem.

Armazenagem e serviços acessórios:

Para que sua mercadoria seja nacionalizada é preciso que ela adentre no país por uma área alfandegada, que podem ser portos, aeroportos e zonas de fronteiras.

Dessa maneira, será preciso ao menos pagar pela armazenagem (% do VA por período) e da movimentação da carga no recinto.

Guarujá - SP, Brazil, Jardim Boa Esperanca (Vicente de Carvalho)
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Além disso, pode haver outros custos conforme a necessidade da mercadoria: etiquetar, embalar ou, por exemplo, a necessidade de posicionar a carga para vistoria de algum órgão público.

É necessário muito cuidado! Os Custos de Importação das tabelas de preços de terminais costumam ser confusos, e até traiçoeiros, principalmente por não haver um padrão de nomenclatura e formato de cobrança (peso, volume, dimensões…) exigidos.

Transporte Interno:

Se o seu processo de importação conseguiu, com sucesso ou mesmo com alguma dificuldade, o desembaraço aduaneiro, e está pronto para deixar o recinto alfandegado, é preciso que alguém busque e transporte a sua mercadoria para onde quer que você deseje entregar.

Presumindo que não seja uma carga projeto, sua transportadora precisará apenas dos dados da carga, da rota e o VA.

Caso tenha veículo próprio pode utilizá-lo sem problemas, contudo, converse antes com seu Despachante Aduaneiro, não é simplesmente chegar no local e pedir sua encomenda

Consultoria e Assessoria:

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Se lhe falta experiência e um setor de importação na empresa, é importante contar com uma pessoa de confiança para garantir o bom fluxo operacional e detectar as oportunidades de melhoria e redução de custos.

Os valores de assessoria costumam ser cobrados por hora ou projeto, e são devidos antes mesmo da Importação começar, pois é trabalho do consultor lhe prevenir dos problemas custosos.

Problemas custosos no Comex, é redundância.

Vieira, Jonas – 2020

Afinal, sabemos que quaisquer cinquenta dólares economizados fazem diferença (ou falta).

Custos Aduaneiros e Tributários.

Vamos agora abordar o grupo que é certamente o mais “oneroso” dos três.

É possível reduzir custos com regimes aduaneiros e soluções tributárias, contudo, não há muito o que fazer e o que foi feito – os seus concorrentes provavelmente também já fizeram.

A maioria deles deverá ser pago depois da carga chegar no terminal alfandegado e antes do carregamento – aliás, nem vai conseguir carregar ou sequer começar o despacho aduaneiro sem a devida quitação.

Tributos incidentes na Declaração de Importação (DI).

A propósito de que seu despachante aduaneiro consiga registrar a DI, é necessário ter saldo em conta para pagar esta quantia de tributos:

  • Imposto de Importação (II);
  • Imposto sobre Produto Industrializado (IPI);
  • PIS;
  • COFINS;
  • Taxa de Utilização do Siscomex (TUS); e
  • Defesas Comerciais e Medidas Compensatórias, tais como: Antidumping e Salvaguarda.

Caso sua Importação apresentou alguma irregularidade e seja multada, também precisará pagar essa multa para conseguir o desembaraço.

Tributos incidentes APÓS o registro da DI:

Apesar de já ter pagado bastante com a DI, infelizmente os custos de importação aqui não acabaram… falta pagar o ICMS ao Estado  e o AFRMM, caso tenha importado por via marítima.

E menção desonhonrosa para:

A depender da classificação fiscal, existem licenças de importação que precisam ser pagas para serem analisadas, por exemplo, alguns produtos que precisam da anuência da SUEXT (antiga DECEX), só têm o processo analisado após o pagamento da respectiva taxa via Banco do Brasil.

Também há produtos, como bebidas, lâmpadas e brinquedos, que precisam ser submetidos à análise de laboratórios credenciados para atestar a qualidade.

Desse modo, o momento de pagar tais custos pode acontecer antes do embarque ou depois da chegada no terminal de destino.

Quanto “pesa” em porcentagem cada um desses custos de importação?

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São tantas as variáveis que não é possível responder isso de forma geral.

Se o seu estudo de viabilidade mudar uma informação como a classificação fiscal, modo e país de embarque, será necessário revisar os custos quase que por completo.

A não ser que pergunte especificamente para alguém que já realizou a operação nos moldes que pretenda realizar. 

Fora isso, desconfie de quem diz saber.

E você, amiga(o)?

O texto faz parta da série “Beabá do Comex” e não me permite aprofundar demais sem que vire uma chata monografia.

No entanto, sinta-se à vontade para complementar o assunto nos comentários. Gostou do texto? Qual custo mais dá trabalho orçar ou mais dói no bolso?

Este artigo foi escrito com a turma da LogComex e publicado originalmente em blog.logcomex.com

Não é ilegal armadores e agentes de carga cobrarem a taxa cambial acima da PTAX?

O plano era tratar desse assunto no último artigo que expliquei como funciona a taxa cambial cobrada no frete internacional, mas a verdade é que ele requer um texto próprio devido sua complexidade e necessidade de uma abordagem prática que vai além de analisarmos ser ou não ilegal armadores e agentes de carga cobrarem a taxa cambial acima da PTAX.

No comércio exterior já estamos acostumados (contra a nossa vontade) a pagar valores ilegais quase que diariamente, a exemplo da Taxa de Utilização do Siscomex e o encarecimento do Valor Aduaneiro ao adicionar o THC em seu cálculo.

Mas vamos nos limitar ao assunto e começar analisando o que a legislação da ANTAQ (Agência Nacional de Transporte Aquaviários), responsável pelo nosso transporte aquaviário, determina sobre, se está sendo cumprido e minha análise sobre o assunto.

É ou não é ilegal cobrarem a taxa cambial acima da PTAX?

A resposta é encontrada no Inciso I, Art. 27 da RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 18, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017

Art. 27. Constituem infrações administrativas de natureza média:

I – na navegação de longo curso, quando o frete estiver expresso em moeda estrangeira, utilizar a conversão para o padrão monetário nacional com base diferente da tabela “taxa de conversão de câmbio” do Sistema de Informações do Banco Central? SISBACEN, utilizada pelo Sistema Integrado do Comércio Exterior – SISCOMEX, vigente na data do efetivo pagamento da fatura: multa de até R$ 100.000,00 (cem mil reais);

Ou seja, é ilegal e prevê uma pena de multa pesada o bastante para fechar a porta de muitos agentes de carga de pequeno porte,o que já demonstra falta de estudo por parte da ANTAQ ao determinar uma multa fixa tão alta, pois desconsidera o “tamanho” dos prestadores de serviço e da operação, além de julgar prematuramente que todos os caso que há o aumento, é porque está sendo exercida de maneira abusiva.

Considera-se uma infração, pois cabe apenas ao Banco Central (BACEN) regular o mercado cambial no Brasil e, portanto, é ele que autoriza quem pode operar negociando a compra e venda de “dinheiros estrangeiros”.

Por isso que os autorizados se limitam a instituições como bancos comerciais, bancos de câmbio e corretoras. É evidente que este conjunto não inclui Armadores e Agentes de Carga, não é? Pois não compramos e vendemos moeda destes, apenas convertemos valores; o “negócio” deles são fretes e serviços logísticos e, por isso, eles estão submetidos ao controle e regulamentação da ANTAQ.

E os Armadores e Agentes de Carga o fazem, mesmo sabendo ser ilegal?

Pois é. A verdade é que desconheço quem não o faça, é uma prática tão comum que basta acessar o site ou ligar para o escritório de qualquer um deles e perguntar qual é a “taxa do dia”, que será informado sem dificuldades.

Essa legislação é de 2017, mas a prática de cobrar a taxa de câmbio PTAX superior ao informado pelo BACEN é antiga e expliquei no artigo anterior que ela é necessária para se proteger da variação cambial ao mesmo tempo aconselhei que precisamos tomar cuidado com as porcentagens abusivas.

O que testemunhamos aqui é mais uma legislação que ficou apenas no papel por ter sido criada sem o trabalho de mudar o modus operandi atual.

Acredito que pouco ou nada melhoraria em nosso comércio exterior acabar com essa prática, digamos que:

Se a ANTAQ conseguisse exigir que a taxa cambial não seja acima da PTAX, iríamos pagar menos no frete internacional?

Se isso acontecesse hoje de alguma forma mágica, imediatamente o valor do frete subiria a um patamar seguro o bastante para que os Armadores e Agentes de Carga se protegessem da variação cambial, ou seria criado algum custo de destino, com nome em inglês pomposo, com o mesmo objetivo, algo como:

  • Oscillation Tax Charge
  • ANTAQ Tax Charge – Em homenagem a Autarquia
  • FX Rate Tax Charge

E, no final, a grande mudança (sarcasmo) na forma que pagamos seria:

Parece uma forma mais simples de apresentar os valores, mas não deixa de ser o famoso trocar seis por meia dúzia, nada mudaria para quem cobra e o Importador teria que pagar mais em custos, como impostos e armazenagem.

Essa proteção cambial encareceria o Valor Aduaneiro da Importação (Produto + Frete + Seguro + o tal do THC que entra ilegal no cálculo (como se não bastasse…).

***

Não se trata de querer defender o interesse Armadores e Agentes de Carga de cobrar a taxa cambial acima da PTAX , não é preciso ter muitos anos no comércio exterior para saber que há problemas mais importantes para a ANTAQ e outras autarquias se preocuparem.

No entanto, é importante fiscalizar, ainda mais num mercado com pouquíssimas opções de Armadores, mas entendo que precisamos buscar a transparência de forma que auxilie tanto quem presta o serviço quanto quem o contrata.

Recomendo a leitura do artigo do Advogado Marcelo Valentim, no Portogente, que me inspirou a desenvolver este texto e sua abordagem legal é um complemento válido.

E você, leitora(o)?

O que pensa sobre o assunto? Acredita que é melhor que se cumpra a legislação ou existe mesmo assuntos mais importantes? Vamos continuar o debate nos comentários.

Como os Custos Brasil encarecem as importações (e como estamos mal nesses índices).

Sabemos na prática como os Custos Brasil encarecem nossas importações, a maioria deles existe desde que o Brasil é… Brasil e acabamos por normatizar o que está errado.

Diante disso, entendo que o assunto necessita de números para avaliarmos o que aceitamos como normal, em comparação a outros países, portanto, utilizei o Relatório de Competitividade Global 2019 da World Economic Forum.

Neste relatório aparecemos como o 71º país (de 141) mais competitivo do mundo (éramos, ano passado, o 70º) e o 8º da américa latina, estando em nossa frente:

  1. Chile (33)
  2. México (48)
  3. Uruguai (54)
  4. Colômbia (57)
  5. Costa Rica (62)
  6. Peru (65); e
  7. Panamá (66)

Creio ser depressivo demais nos compararmos com países do G8, basta olharmos para nossos vizinhos para concluirmos que não somos competitivos e que nos acomodamos no fato de sermos a 10ª maior economia do mundo.

Dito isto, vamos confrontar os dados com a prática para entendermos mais os Custos Brasil presentes na importação.

Segurança

Considerando que nosso tempo médio de escolaridade (tradução livre de mean years of schooling) encontra-se na 101ª posição e nossa taxa de homicídio em 132ª, não é de estranhar que estamos na 132ª posição em Segurança.

A falta de segurança está nos roubos de caminhões, no saque quando sofrem acidentes e, em razão destes medos, caminhos mais longos precisam ser feitos, e em horários específicos, em prol da segurança.

Quanto menos segurança temos, mais se gasta em proteção e mais caro ficam os seguros.

Difícil um profissional de importação que não tenha acionado o seguro devido a furtos em armazéns, inclusive os alfandegados (que não tem ponto cego por lei!), que ocorreram durante canais vermelhos ou separação de carga consolidada.

E testemunhamos recentemente eventos nos aeroportos de Viracopos e Guarulhos que não se limitam mais a furtos.

https://globoplay.globo.com/v/7803385/

Infraestrutura Logística

Temos alguma conectividade em nossas rodovias (69ª), porém pecamos ainda na qualidade delas (116ª), o que deveria ser muito melhor, já que nossa malha ferroviária em densidade é a 78ª e em qualidade do serviço a 86ª.

Eu mesmo nunca trabalhei com transporte ferroviário.

Por desprezarmos a ferrovia e cabotagem, temos mais caminhões nas estradas deteriorando as rodovias com seus pesos (muitas vezes ilegais) e gerando trânsitos devido à velocidade reduzida em longas distâncias, sem mencionar quando param completamente o tráfego das estradas gerando quilômetros de congestionamento em consequência de acidentes.

Para deixar claro, o caminhoneiro não é o culpado, é a falta de estrutura nos demais modos de transporte que são mais indicados para longas viagens.

Apesar de gigante no território, há anos que não temos mais que 1,5% de participação no comércio mundial, logo, as poucas importações e exportações não fazem crescer a necessidade de mais portos, que aparecem hoje na 104ª posição na qualidade de serviço portuário.

Por consequência, somos limitados a trabalhar com os poucos disponíveis e com baixíssima capacidade para negociar.

Tente negociar tarifas de importação movimentando menos de 50 TEU/Mês, a minoria lhe dará atenção.

Carga Tributária

A complexidade de nosso sistema tributário não é segredo, nem a declaração do Imposto de Renda para Pessoa Física é simples, o que não imaginava é o quão complexo é para as empresas: estamos na 136ª posição nesse quesito e, de acordo com o Doing Business 2019 (p. 159) do Banco Mundial, as empresas no Brasil gastam em média 1958 horas calculando e pagando impostos.

Além do tempo calculando e pagando, há muita informação interpretativa que mesmo na melhor das intenções, erramos e pagamos juros e multas capazes de comprometer a saúde financeira de qualquer empresa.

A verdade é que não devíamos precisar contratar alguém por causa da complexidade dos impostos da importação, não é à toa que meu texto sobre é um dos mais acessados no meu site.

Barreiras não tarifárias


Somos ainda um país fechado, realizamos nosso protecionismo com a tributação alta e complexa, mas além disso, estamos na 125ª no quesito Abertura de Comércio e não facilitamos para abrir um negócio aqui, pois estamos na 141ª em Qualidade Burocrática (Red Tape).

Barreiras não tarifárias impõem restrições para atender requisitos técnicos e burocracias, logo, mesmo automatizando procedimentos, ainda é preciso interferência humana e, por consequência, elas consomem tempo, atrasam investimentos e reduzem a confiabilidade, pois aqui também há margem para interpretação e erros humanos.

Já escrevi a fundo no texto Barreiras Não tarifárias, são também tarifárias… E do pior tipo, e para termos noção prática de como pode prejudicar, reitero o trecho que pergunto se é possível termos segurança se quem analisa:

  • Pode falhar na conferência e colocar uma Licença de Importação em exigência por algo que já consta nela?
  • Demora propositalmente no processo do importador chato que liga o tempo todo pedindo novidades?
  • Decidiu não analisar nenhum processo hoje, porque seu Vascão amado caiu para a segunda divisão?
  • Que diversas análises atrasaram porque o responsável saiu de férias e quem assumiu não tem experiência prática?
  • Que não me atendeu às nove da manhã para sanar dúvidas sobre a exigência, porque ainda estava pegando onda?

Corrupção

Considerando os números anteriores, talvez possamos ficar felizes que este, na 91ª posição, esteja na turma dos que estão com apenas dois dígitos, mas é importante que fiquemos melhores posicionados.

Parece óbvio dizer isso, mas entendo que se queremos que todos os Custos Brasil reduzam, precisamos que a Corrupção reduza (o ideal é que inexistisse!), pois ela vê a oportunidade em qualquer segmento e consequentemente, encarece indiretamente os Custos Brasil que afetam a importação.

E, claro, existem também os casos diretos, como:

  • propinas para liberar mercadorias em canal vermelho;
  • para conseguir autorização para cargas superdimensionadas circularem em ruas/rodovias;
  • para o caminhoneiro entregar a mercadoria no armazém antes dos outros; ou
  • para o importador contratar frete internacional daquele que paga uma comissão por fora.

Como disse, a corrupção vê a oportunidade em qualquer segmento.

Isso é culpa de algum governo específico?

Considerando estarmos na 129ª posição no quesito Visão Governamental a Longo Prazo, me parece evidente que esse problema é no Brasil um modus operandi, em que se prioriza conseguir resultados de curto prazo para se manter no poder.

Convenhamos, não se chega no 129ª lugar em um governo de 4 anos e nem vamos melhorar 20 ou 30 posições nesse período.             

Se você queria que eu respondesse que um lado ou outro tem culpa nessa história, lamento, sou cético demais com política e não faço torcida para quem é pago para trabalhar com o dinheiro dos meus impostos.

E você, leitora(o)?

Quais Custos Brasil mais lhe afetam nas importações? Sente estarmos melhorando ou piorando? Qual outro custo ficou de fora? Suas experiências irão enriquecer o conteúdo e poderão ser úteis aos outros.


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Quem é o Jonas?

É um cara que trabalha há mais de onze anos com comércio exterior, importação e continua apaixonado pela falta de rotina que essa vida tem! Aliando seu amor pela escrita, desenvolve de forma simples e bem-humorada, pois a leitura não precisa ser um fardo para ensinar.

E o que começou como hobby, rendeu a oportunidade de escrever e palestrar para empresas do ramo como Allog, Cheap2ship, Cronos, DC Logistics, Amtrans, Fazcomex, Logcomex, entre outras.

Quando não escreve, pratica artes marciais, enfrenta sua eterna sua pilha de livros, joga vídeo game desde o Atari e também curte ajudar os outros profissionalmente, seja trocando uma ideia ou com soluções para quem está em apuros.

Talvez ele possa te ajudar, que tal procurá-lo?