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Somos repetitivos em dizer o quão difícil é importar no Brasil, e um dos exemplos mais clássicos disso é o Canal Melancia na Importação.

Ou seja, é o verde que não é mais verde, para vermelhar mais forte que a música da Fafá de Belém.

Pois é, loucura, mas acontece e não há nada de ilegal nisso, portanto, vamos entender o que é o Canal Melancia, como funciona na prática e como resolvê-lo.

O que é Canal Melancia na Importação?

Antes de falarmos do Canal Melancia, é necessário relembrar anteriormente como é feito o processo de parametrização junto à Receita Federal, sendo 4 os canais previstos:

Verde: liberação automática;
Amarelo: conferência documental;
Vermelho: conferência documental e física; e
Cinza: conferência documental, física e procedimento especial de controle aduaneiro.

Se quiser entender a parametrização na Importação, pode conferir aqui.

Porém, mesmo não existindo oficialmente, utilizamos esta expressão Canal Melancia quando a Declaração de Importação (DI) parametrizou em Canal Verde, mas no momento de sua liberação foi solicitada conferência documental e física, a mesma etapa que ocorre nos Canais Vermelho e Cinza.

Ou seja, Verde por fora e Vermelho por dentro.

§ 2º A DI selecionada para Canal Verde, no Siscomex, poderá ser redirecionada para outro canal de conferência aduaneira durante a análise fiscal, quando forem identificados indícios de irregularidade na importação.
IN 680/2006 Art. 21, § 2º

O que acontece na prática?

Na prática, o Canal Verde é pura alegria para o importador e para o Despachante Aduaneiro que efetuou o registro da DI.

Porém, se transforma em uma bela dor de cabeça para ele ter que informar ao Importador que sua DI irá passar por conferência documental e física… logo depois dele ter avisado que tinha parametrizado em Canal Verde.

Tipo assim:

Despachante: Olá Importador, sabe aquela DI que tinha dado Canal Verde?
Importador: Sim! O caminhão já foi coletar a carga, deve chegar em 30 minutos… ‘péra, como assim “tinha”?
Despachante: Então, mudou para Vermelho…
Importador: Como assim?!?!
Despachante: Ééé, veja bem, meu consagrado.

Isso acontece porque, no Siscomex, quando a DI será parametrizada em Canal Verde, a informação que aparece no sistema é de “Análise Fiscal”.

No entanto, a confirmação do Canal ocorre em horários específicos de acordo com a URF em que sua carga está, e após este período é que roda a atualização do sistema.

Nestes casos de “análise fiscal”, o Despachante já espera que o desembaraço automático se concretize no período seguinte, entretanto, a Receita Federal (RFB) pode alterar o status para Canal Vermelho, frustrando as expectativas da liberação automática.

Por que o Canal Melancia acontece?

Então, para entendermos melhor sobre o Canal Melancia, precisamos voltar ao tempo, lá no início de 1997, quando foi criado o Siscomex Importação.

Ele trouxe grandes mudanças para todos os envolvidos e criou a parametrização na Importação, um mecanismo onde o sistema faz o gerenciamento de risco e seleciona os canais de parametrização.

Porém, após algum tempo, a Receita Federal decidiu que a fiscalização na ponta (local onde se encontra a carga)poderia interferir na parametrização de canais das DIs.

Aquela interferência humana quando julgarem necessário intervir. Com isso, quando o Siscomex parametriza uma DI para Canal Verde, sempre haverá o risco de a fiscalização redirecionar para o Canal Vermelho.

A Receita Federal pode fazer isso?

Sim.

O que acontece é que não podemos afirmar que a Importação direcionada para o Canal Verde seja automaticamente liberada, não tendo nenhuma etapa de conferência aduaneira, até que tenhamos certeza absoluta disso!

Importadores regulares e com operações habituais, ou seja, dentro da rotina de produtos, NCM, valores, sem histórico de erros e/ou multas, são do tipo que oferecem pouco ou nenhum risco aduaneiro.

Este perfil de Importadores são contemplados com o Canal Verde na grande maioria de suas operações.

Contudo, como mencionado na legislação anteriormente, está permitido ao fiscal destinar a outro canal de parametrização, diferente do encaminhado pelo Siscomex,

Normalmente os motivos são:

indícios de irregularidade na Importação;
indícios de fraude;
problemas no Radar (cadastro do Importador); e
denúncia.

É possível também acontecer a mudança no canal de parametrização quando da ocorrência de problemas com órgão anuente (MAPA, INMETRO…).

Sim, eles se conversam, ou seja, pode vir deles a solicitação de alteração de Canal.

Um exemplo prático ocorre quando a DI já tem Canal Verde, mas não ocorreu a inspeção do MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento), o que torna provável a mudança de parametrização.

Como resolver um Canal Melancia?

O Canal Melancia é nada menos que um Canal Vermelho. Falando assim dá até medo, mas fique tranquilo que vou explicar como o Canal Vermelho funciona.

Vermelho, pelo qual a mercadoria somente será desembaraçada após a realização do exame documental e da verificação da mercadoria

No Canal Vermelho, a DI passará pela conferência documental e conferência física.

Sem dúvida que esta vistoria intimida muitos Importadores, seja pelo receio do Exportador causar alguma dificuldade (como mandar um brinde surpresa), ou por ter que lidar com aqueles que buscam vantagens ilícitas, pois a conferência por parte da RFB é minuciosa.

Neste momento é importante ter um fornecedor de confiança e prestadores de serviço que atendam com seriedade, pois é na conferência física que se verifica todos os detalhes da mercadoria, ou seja, é nela que serão comparados com o informado nos documentos e, por fim, analisa-se se ambos estão em conformidade com o que consta DI.

Se tudo estiver certo, o Desembaraço será concedido.

O tempo de duração desse o ato administrativo vai depender de diversos fatores, tais como a estrutura do recinto aduaneiro, disponibilidade de auditor-fiscal e do analista-tributário da Receita Federal, entre outros fatores e procedimentos a serem aplicados na carga.

O Despachante Aduaneiro ou seu profissional de Importação são as melhores pessoas para te dizer quanto tempo um Canal Vermelho está levando.

Além disso, em breve teremos a mudança para DUIMP, até o momento tudo indica que o Canal Melancia deixará de existir, mas sabemos como é fazer Importação e com certeza teremos algumas surpresas nos processos do dia a dia.

E você, amiga(o)?

Já conhecia a expressão Canal Melancia na Importação? Já passou por algum caso? Conte-nos suas experiências nos comentários.

Este artigo foi escrito com a turma da LogComex e publicado originalmente em blog.logcomex.com

Sabemos o quanto fazer importação no Brasil é complicado, mesmo que ela parametrize no canal verde.

Não sabe do que estamos falando?

Então, se parametrizar no canal amarelo, vermelho ou cinza, a importação vai ter mais etapas (e custos) que os Importadores gostariam, onde serão analisados os procedimentos fiscais, administrativos e tributários pela autoridade aduaneira.

Mas vamos com calma, antes de tudo, vamos entender o que é a parametrização, para depois abordarmos cada canal separadamente.

O que é parametrização na importação?

Após o registro, a DI será submetida a análise fiscal e selecionada para um dos seguintes canais de conferência aduaneira (…)
IN 680/2006 art.21

Até 1996 ainda não existia o SISCOMEX importação e todo despacho aduaneiro ocorriam por meio de formulários, logo, não era possível determinar de forma apurada, qual carga representava algum risco aduaneiro.

Contudo, no início de 1997 foi criado o Siscomex Importação e com ele nasceu a parametrização na importação, com o fim de realizar o gerenciamento de risco da Receita Federal.

Para filtrar os processos com maior risco aduaneiro na entrada de produtos no Brasil, por consequência, uma redução de tempo eliminando conferência física em todas as cargas.

A parametrização é a etapa que irá definir o humor do importador, bem como do seu despachante aduaneiro.

Como funcionam os canais de parametrização?

Os canais de parametrização na importação funcionam por meio de sistemas de gerenciamento de riscos da Receita Federal, dessa forma, é feita a seleção das importações que serão destinadas a cada canal.

Esse processo é realizado depois que o importador registra a Declaração de Importação(DI) ou DUIMP, por seguinte, os documentos passam por uma análise fiscal que leva em conta alguns critérios como:

Regularidade fiscal do importador;
Habitualidade do importador;
Natureza, volume ou valor da importação;
Tratamento tributário;
Origem, procedência e destinação da mercadoria;
Capacidade operacional e econômico-financeira do importador; e
Ocorrências verificadas em outras operações realizadas pelo importador.

Após efetuada a análise fiscal, há quatro canais de parametrização na importação e precisamos entendê-los.

Canal Verde.

(…)pelo qual o sistema registrará o desembaraço automático da mercadoria, dispensado o exame documental e a verificação da mercadoria.

Este é canal que deixa todo importador feliz, pois é nele que ocorre o desembaraço da mercadoria automaticamente.

Desse modo, basta aguardar a emissão do Comprovante de Importação (CI) para dar sequência na liberação da mercadoria.

Se você usou o Windows XP, deve achar essa imagem familiar.

Há também a situação do “Canal Melancia”, mas, deixe que explicaremos sobre ele num texto próprio.

Canal Amarelo.

(…) será realizado o exame documental, e, não sendo constatada irregularidade, efetuado o desembaraço aduaneiro, dispensada a verificação da mercadoria.

Depois do Canal Verde, esse é aquele que, dos piores, é o melhor.

Após parametrizar nesse canal, será necessário apresentar a RFB os documentos do processo, que são:

Fatura Comercial;
Conhecimento de embarque (AWB, BL, CRT, TIF…) e;
packing list.

Há outros documentos, conforme outros fatores, como: produto, origem ou regimes aduaneiros especiais.

Após apresentação dos documentos digitalizados via sistema, é feito a conferência documental.

Se estiver de conformidade com a DI/DUIMP e entre os documentos, será concedido no sistema o desembaraço aduaneiro. Porém, caso o fiscal entenda ou aponte algo errado, é feito uma notificação via sistema para correção e quase sempre acompanhado de uma multa para pagar.

Canal Vermelho.

(…)a mercadoria somente será desembaraçada após a realização do exame documental e da verificação da mercadoria

No canal vermelho passaremos pela conferência documental igualmente ao amarelo, no entanto, ocorrerá também conferência física.

Para verificar principalmente se a mercadoria declarada nos documentos e DI/DUIMP, corresponde ao produto importado,

É na vistoria física que é analisado, aspectos físicos, estéticos, quantidade e, principalmente a classificação fiscal e descrição da mercadoria.

Sem dúvida que esta vistoria intimida muitos importadores, seja pelo receio do exportador causar alguma dificuldade (como mandar um brinde surpresa), ou aqueles que buscam vantagens ilícitas.

Seja como for, se todos os envolvidos realizaram suas obrigações com seriedade e qualidade, bem provável que desembaraço aduaneiro será alcançado sem dificuldades (e multas…).

Canal Cinza.

(…)pelo qual será realizado o exame documental, a verificação da mercadoria e a aplicação de procedimento especial de controle aduaneiro, para verificar elementos indiciários de fraude, inclusive no que se refere ao preço declarado da mercadoria, conforme estabelecido em norma específica.

Chegamos ao pior canal na importação, por outro lado, ele é tão incomum, que não é estranho profissionais com anos de importação, que nunca tiveram um.

No canal cinza, além de submeter a importação pela conferência documental e física, será também averiguados indícios de fraude aduaneira, alguns exemplos são:

Preço declarado;
Negociação da Importação;
Empresa laranja;
Importação ilegal (Falsidade material ou ideológica dos documentos);
Mercadoria falsa ou adulterada;
Ocultação dos dados dos participantes da compra e venda da mercadoria;
Dúvidas quanto a existência do importador, exportador ou outros participantes envolvidos no processo.

Importante! O Importador tem o direito de saber qual fraude aduaneira esta sendo investigada, então caso não seja informado, solicite.

Entenda que, para a carga parametrizar em cinza, significa que foi encontrado indícios graves no processo de importação, mesmo que não tenha a má fé.

Como resultado, na melhor das hipóteses, será preciso pagar muito de armazenagem e demurrage, pois é um procedimento demorado.

E no pior dos casos, pode te levar a perder a carga, multas e até cassação de RADAR e/ou do CNPJ.

Quanto tempo leva cada canal conforme a parametrização na importação?

O canal verde é automático e pode ser questão de poucas horas, mas os demais, na prática da importação, varia de acordo com diversos fatores, como:

Quantidade de fiscais disponíveis;
Quantidade de processos no porto/aeroporto;
Procedimentos que serão aplicados; ou
A complexidade e/ou a variedade de produtos.

Porém, podemos ter uma ideia melhor analisando o estudo de tempo elaborado pela RFB e apresentado em 2020 (Time Release Study), nele podemos verificar os dados abaixo:

Tabela de tempo médio em horas, dividido por canal verde, amarelo e vermelho, para conseguir o desembaraço aduaneiro. — TRS 2020)

Nesse ínterim, fazendo uma média em dias, notamos que a parametrização na importação é:

Canal verde: Liberação Imediata
Canal amarelo: entre 3 a 5 dias úteis; e
Canal vermelho: entre 5 a 7 dias úteis.

Em virtude de se tratar de uma investigação (e não saber o que encontrarão), não há como mensurar para o canal cinza. Mesmo que não tenha uma previsão, é importante acompanhar, pois ele pode por lei, levar até 180 dias.

Mas mantenha a calma! De acordo com o mesmo estudo, no ano de 2019 tivemos 645 casos, ou seja, 0,027% do total de importações.

E você?

Já conhecia tão a fundo os canais de parametrização na importação? A maioria das suas importações parametriza no canal verde? Já encarou um canal cinza? Nos conte suas experiências nos comentários.