Atuar no comércio exterior exige saber trabalhar em equipe, e não estou falando apenas dos seus colegas de setor, mas dos diversos envolvidos necessários para o andamento da importação. É preciso conhecê-los para entender sua participação e prevenir-se de surpresas que gerem dificuldades, resultando em operações mais caras que o valor economizado ao comparar as cotações, além de evitar a máxima conhecida por quem trabalha na área:

Se a importação começou errada, ela vai terminar errada.

Pode substituir a palavra importação por exportação que continuará sendo verdadeiro. Os céticos podem torcer o nariz, mas os erros cometidos por um envolvido refletem no trabalho dos demais no melhor estilo bola de neve e,  como mencionei, são diversos os envolvidos e veremos onde cada um participa.

Comprador, Importador.

Comprador é aquele que adquire um bem ou serviço mediante pagamento, já o importador é a figura que realiza os trâmites para trazer este bem ou serviço ao país destino. O comprador pode atuar como o importador e realizar o serviço com os demais envolvidos, se for o caso, caberá então ao comprador/importador definir quem serão todos os demais envolvidos.

Vendedor, Exportador.

Como um antônimo do anterior, o vendedor é quem fornece um produto ou serviço mediante pagamento, já o exportador, que também pode ser o próprio vendedor, é o responsável por enviar para fora do território nacional que se encontra. A participação deste (vendedor) na importação alternará conforme a negociação dos Incoterms,  tema para abordar em breve, mas por enquanto vamos com exemplos: se o importador for responsável por coletar a carga no armazém do vendedor, este sequer atuou como exportador, mas caso aquele se responsabilize por entregar até o porto de descarga no Brasil, então será vendedor e exportador.

Fabricante.

Não é apenas a principal fonte de desculpas dos vendedores, nossa legislação aduaneira exige saber quem é o fabricante do bem adquirido e é comum que este seja uma empresa sem qualquer vínculo com o vendedor, podendo inclusive estar em outro país.

Se sua mercadoria atrasar e/ou não for recebida em conformidade, mantenha  o contato com o vendedor, pois ainda que sem vínculo com a fábrica, ele é o responsável pelo trabalho do fabricante e já está acostumado a tratar dessas dificuldades… E provável que na fábrica sequer exista alguém para falar em inglês com você.

Banco e Corretoras.

Pagamentos deverão ser realizados em dinheiro, por mais óbvio que pareça, não é permitido pagamento em mercadoria ou compensação de crédito.

Normalmente é realizado com uma empresa autorizada, pelo Banco Central (BACEN), a enviar e receber dinheiro fora do país. Esse trabalho se resume ao seu financeiro ligar para as mesas de câmbio, pedir a cotação da moeda do dia para compra, fechar o negócio e enviar a documentação necessária para que emitam o contrato de câmbio. Dinheiro é uma mercadoria, logo, é preciso contrato e para que nosso BACEN tenha melhor controle.

Mas há outras opções disponíveis, como pagar com cartão de crédito internacional, transferir para conta corrente que o vendedor possa ter no Brasil e até pagar com recursos que possua em conta no exterior, não é crime ter dinheiro fora do Brasil, o problema é ter e não declarar para fugir da tributação ou porque a fonte dele não é das melhores.

Despachante Aduaneiro.

A mercadoria importada é estrangeira e para que ela ingresse no Brasil, é preciso realizar sua nacionalização através do despacho aduaneiro perante a Receita Federal do Brasil (RFB) e outros trâmites com Ministério da Agricultura e demais órgãos anuentes que participam a depender da mercadoria.

Os demais que me perdoem, mas esse é o cara mais importante na importação, que com a experiência teórica e prática em dia, lhe representará e auxiliará com todos os envolvidos apresentados aqui, bem como com os órgãos públicos e anuentes.

Dada a essa importância, é fundamental ter pelo menos dois contatos preparados para lhe atender, pois o valor cobrado varia bastante e é provável que cada um tenha experiência em segmentos diferentes, o que é fundamental para determinar quem é mais indicado em cada compra.

Comercial Exportadora e Importadora.

Se sua intenção é não se incomodar com nada, não precisar falar com mais ninguém, que te diga quanto custará para comprar e entregar a mercadoria na sua porta, então você procura uma empresa Comercial Exportadora e Importadora. Algumas se denominam Trading Company, mas  se diferem apenas pela certificação, se deseja saber mais sobre a diferença de ambas, este link lhe ajudará.

Eles podem lhe auxiliar procura do produto que deseja no exterior, ou tentar vender o que você produz, bem como auxiliar a usufruir de benefícios fiscais interessantes para reduzir ou isentar os tributos federais e ICMS, então vale a pena procurá-los se deseja fazer um investimento de alto valor.

Seguradora.

São responsáveis por assegurar sua carga, a explicação é tão simples quando o ato de assegurar, creio ser um dos trabalhos mais fáceis na importação e o custo é irrisório comparado com a proteção recebida. Não embarque nada sem seguro, sério mesmo, se não quiser ir atrás de uma seguradora por conta, pode pedir para o Despachante Aduaneiro ou Agente de Carga providenciar, pode custar mais e não esqueça de cobrar deles o envio da apólice!

Precisa de mais motivos? Então lhe apresento brevemente sobre Avaria Grossa (outro assunto que merece um artigo), o conceito é esse:

Avaria grossa ou comum é resultante de qualquer sacrifício ou de despesas extraordinárias incorridas de forma intencional e racional para a segurança geral da expedição, no intuito de preservar do perigo maior a propriedade de todas as partes envolvidas na aventura marítima, que se apresenta como a ação na qual o proprietário de um bem pode incorrer em responsabilidade com relação a uma terceira parte, devido a um perigo marítimo.  – Fonte

Prefere com exemplo? Digamos que sua carga está num container em viagem para o Brasil, o navio enfrenta no Oceano Atlântico uma tempestade e, para superá-la, o comandante decide lançar ao mar diversos containers para que a embarcação e o restante da carga superem a situação.

O seu container não foi ao mar, mas você, junto do armador (dono deste navio) e demais clientes que não foram prejudicados por esse ato, devem ressarcir os clientes prejudicados, e isso pode superar o valor da sua mercadoria – está convencido?

Agente de Carga.

Se você leu meu primeiro artigo, já tem uma noção do porque o importador não deve deixar o exportador contratar o agente.

Este é o cara responsável por planejar e executar toda a logística internacional, desde coletar a mercadoria no país em que se encontra, embarcar conforme o modo escolhido (marítimo, aéreo ou terrestre) e até entregar onde combinado, normalmente no porto ou aeroporto de destino no Brasil.

A explicação acima é resumida, mas não se engane, o Agente está logo atrás do Despachante Aduaneiro em “escala de importância” numa importação, cote com três ou quatro pois o custo e qualidade de serviço variam bastante, seja em razão da experiência de cada um no tipo de embarque, ou a depender do país que a carga se encontra.

Porto, aeroporto e zonas de fronteira alfandegada em zona primária.

Tanto a entrada de importados como a saída das exportações, precisam ocorrer em áreas alfandegadas pela RFB, as quais estão devidamente aptas a realizar a logística de armazenagem, movimentações e carregamentos que a mercadoria necessite. Há exceções, mas o Despacho Aduaneiro não pode ser iniciado enquanto a mercadoria não estiver dentro dessa área.

Considerando o tamanho do Brasil, as opções são deveras limitadas e isso dificulta a negociação de valores, isso considerando ser da iniciativa privada, pois os públicos beiram o impossível. Mais ainda me preocupa a qualidade do serviço, pois alguns são capazes de erros grosseiros, como de perder o container dentro do terminal ou esquecer de descarrega-lo do navio (não faz muito que algo similar aconteceu com uma de minhas importações).

Porto seco e Centro Logístico e Industrial Aduaneiro (CLIA).

São os armazéns que também possuem área alfandegada, mas não enviam ou recebem do exterior mercadorias sem antes passar por uma das zonas primárias mencionadas acima.

São bastante utilizados em importações de container consolidado (mais de um cliente no mesmo container) ou em mercadorias que possuem um despacho aduaneiro demorado. Em geral, são especializados em tratar cargas que demandem cuidados especiais, como alimentos e medicamentos, que precisam de controle de temperatura, ou bebidas alcoólicas que requerem etiquetagem.

Transportadora rodoviária

Depois que o despacho aduaneiro for finalizado, é necessário providenciar uma transportadora para buscar a mercadoria, é importante que tenham uma frota disponível para conseguir atender seu pedido assim que for programado o carregamento e que estes profissionais não falhem em comparecer.

É possível buscar a mercadoria com veículo próprio, inclusive de carro se for material pequeno, mas antes de se dirigir, confirme essa possibilidade com o despachante aduaneiro, porque cada recinto tem suas regras.

Mais alguém?

Podem haver conflitos que necessitem um advogado com especialidades específicas como aduaneira, internacional ou marítima, para lidar com casos que envolvam armadores, agentes de carga, órgãos públicos, estejam eles no Brasil ou fora.

Também há os peritos, que são entidades privadas credenciadas pela RFB, para analisar a mercadoria caso esta julgue precisar de um especialista pelos mais variados motivos, o mais comum é para confirmar que a descrição e classificação fiscal (NCM) estão corretas.

É um desânimo quando são solicitados, pois o custo de armazenagem dispara e cabe ao importador/exportador pagar pelo serviço e o pior é que recentemente o valor subiu mais de 1000%. Se deseja ler mais, confira o artigo do Rogério Zarattini Chebabi e aproveite para segui-lo, considero-o uma referência no direito aduaneiro.

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São bastantes os envolvidos, não acha? Com certeza tratarei deles de forma mais aprofundada, além disso, preferi não abordar os órgãos públicos neste artigo para não me estender demais, me limitando a tratar apenas destes que podemos escolher quem contratar. Todos eles formam uma grande equipe e contribuem em momentos específicos. Reduzir custos é sempre interessante, mas priorize a qualidade do serviço.

Muito comum estes envolvidos agregarem outros serviços, como agentes de carga que possuem um setor de Despacho Aduaneiro ou Despachante que tem uma frota de caminhões. Eu prefiro evitar esses serviços agregados devido a concentração de informação, pois dificulta a detecção de erros deles e o importador corre o risco de assumir custos que não lhe pertencem.

E você?

O que achou? Faltou falar de alguém? Não duvido, pois não trabalhei com todo o tipo de mercadoria. Teve dificuldades com algum desses? Quer saber mais logo sobre algum? Vamos continuar o papo nos comentários.  🙂

 

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Quem é o Jonas?

É um cara formado em comércio exterior, que trabalha a mais de dez anos com  importação, compras e logística internacional, e continua apaixonado pela falta de rotina que essa vida tem! Agora ele quer dividir essa experiência com todos, de forma simples e bem humorada.

Além de aprimorar a escrita no Linkedin, pratica artes marciais, enfrenta eternamente sua pilha de livros, joga vídeo game desde o Atari e também curte ajudar os outros profissionalmente.

Talvez ele possa te ajudar, que tal procurá-lo?

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